Lei Paulo Gustavo | Secult e Minc realizam Encontro com os Gestores Municipais e Agentes Culturais na Assembleia Legislativa
7 de junho de 2023 - 13:50
Dando sequência aos Encontros presenciais da Lei Paulo Gustavo, no Ceará, foi realizado nesta terça-feira (06), uma agenda com gestores municipais e agente culturais na Assembleia Legislativa de Fortaleza. A atividade contou com a presença de representantes de mais de 70 municípios e a primeira mesa foi presidida pela deputada estadual Emília Pessoa (presidente da Comissão de Cultura Esporte da ALECE). Com as participações da deputada estadual Larissa Gaspar; do deputado Estadual Renato Roseno; da presidenta do DiCultura, Bárbara Teófilo; do Coordenador dos Comitês de Cultura do Minc, Xaui Peixoto; da Coordenadora de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Dir. de Assistência Técnica aos Estados, Municípios e Distrito Federal, na Secretaria de Comitês do Minc, Laís Valente; do presidente do Instituto Mirante, Tiago Santana e da Secretária da Cultura, Luisa Cela, a atividade foi divida em dois momentos, nos turnos manhã e tarde.
Entre os temas abordados estão a criação do CPF da Cultura (Conselhos, Planos e Fundos Municipais de Cultura), o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e a Operacionalização da Lei Paulo Gustavo, com apresentação da Lei, regulamentação, plano de trabalho, e plataforma Transfere.Gov .
“Estamos com duas frentes de ação para a Lei Paulo Gustavo, uma com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Assembleia Legislativa do Ceará, municípios, Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (DiCultura) e Ministério da Cultura (MinC) de estruturação de diálogos juntos aos municípios cearenses, com cronograma de plenárias, tratando sobre aspectos da execução da Lei. Nesta semana fechamos três momentos de discussão e de escuta, o primeiro ocorreu sábado (3) no Cariri, com gestores dos 29 municípios que foram convocados, mas também aberto à participação dos representantes, sociedade civil e agentes culturais”, destaca a secretária da Cultura do Ceará, Luisa Cela. Amanhã (07) seguimos com uma agenda, a convite da Aprece, em diálogo direto com os prefeitos e prefeitas falando sobre a importância da gestão cultural, com ênfase na Lei Paulo Gustavo e na política nacional da Lei Aldir Blanc, num processo de sensibilização e nos colocando à disposição, enquanto Secretaria, para apoiar os municípios na boa estruturação dos Sistemas Municipais de Cultura e também na execução destes recursos. Então, este cronograma inclui também as plenárias com os municípios, e também a elaboração de material de cartilhas, normativas, normas técnicas de referência para os municípios nesta etapa que estamos vivendo agora, que é de elaboração e inscrição dos projetos na plataforma do Transferegov“, destaca a secretária Luisa Cela.
A ação integra a parceria do Minc com as secretarias estaduais de cultura, durante a realização do Circula MinC – Edição LPG. “O intuito é mobilizar os gestores municipais e estaduais de cultura para acessar os recursos da Lei Paulo Gustavo. Temos feito uma série de ações que visa prestar uma assessoria para esses gestores. Temos trabalhado com cartilha, atendimento virtual pelo site, guia de orientação, vídeo, ou seja, uma série de conteúdos nesse sentido. Uma dessas é visitar todos os estados do país. A gente vem fazendo essa série de visitas mobilizando esses gestores. A gente busca também, sempre que possível, fazer o diálogo com a sociedade civil. Neste momento o foco são os gestores municipais principalmente porque eles têm 30 dias para solicitar, via plataforma do Transferegov, os recursos da Lei. Nossa tarefa é não deixar nenhuma cidade e nenhum real para trás”, destaca Xaui Peixoto, coordenador geral dos Comitês de Cultura do MinC.
📸 Fotos: Salvino Lobo.
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