Categoria: Constituinte Cultural

Os tem√°rios a serem discutidos com a sociedade seguem dois nortes: 1.Marco Legal da Cultura – Vincula√ß√£o Or√ßament√°ria ( m√≠nimo de 1,5% do or√ßamento do Estado e 1% do or√ßamento dos Munic√≠pios) e financiamento da Cultura; – Revis√£o e complementa√ß√£o da Legisla√ß√£o cultural vigente; – Institucionaliza√ß√£o do Sistema Nacional de Cultura nos Munic√≠pios (Secretaria, Conselho […]

Para assegurar a mais ampla participa√ß√£o popular, sugere-se que a Constituinte Cultural do Cear√° se desenvolva a partir da utiliza√ß√£o da metodologia da realiza√ß√£o de Assembl√©ias de Cultura, seguindo o exemplo do Minist√©rio da Cultura, quando optou por realizar confer√™ncias nas tr√™s esferas de governo para elabora√ß√£o do Plano Nacional de Cultura. Com base nessa […]

No discurso de abertura da primeira reuni√£o do Secretariado do novo Governo do Estado do Cear√°, o Governador Cid Gomes definiu os dois princ√≠pios fundamentais de sua administra√ß√£o: transpar√™ncia na gest√£o governamental e participa√ß√£o popular na elabora√ß√£o, execu√ß√£o e fiscaliza√ß√£o das pol√≠ticas p√ļblicas. Na esteira dessa orienta√ß√£o democratizante do Governo Cid Gomes, o novo Presidente […]

A formula√ß√£o de uma aut√™ntica pol√≠tica cultural de Estado com fundamento na democracia e no republicanismo exige, n√£o s√≥ que o povo seja o destinat√°rio final, mas que a participa√ß√£o popular perpasse todas as suas fases, da elabora√ß√£o program√°tica √† execu√ß√£o dos projetos e √† fiscaliza√ß√£o das a√ß√Ķes. A promo√ß√£o efetiva desse desiderato n√£o se […]

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