Categoria: Constituinte Cultural

Os temários a serem discutidos com a sociedade seguem dois nortes: 1.Marco Legal da Cultura – Vinculação Orçamentária ( mínimo de 1,5% do orçamento do Estado e 1% do orçamento dos Municípios) e financiamento da Cultura; – Revisão e complementação da Legislação cultural vigente; – Institucionalização do Sistema Nacional de Cultura nos Municípios (Secretaria, Conselho […]

Para assegurar a mais ampla participação popular, sugere-se que a Constituinte Cultural do Ceará se desenvolva a partir da utilização da metodologia da realização de Assembléias de Cultura, seguindo o exemplo do Ministério da Cultura, quando optou por realizar conferências nas três esferas de governo para elaboração do Plano Nacional de Cultura. Com base nessa […]

No discurso de abertura da primeira reunião do Secretariado do novo Governo do Estado do Ceará, o Governador Cid Gomes definiu os dois princípios fundamentais de sua administração: transparência na gestão governamental e participação popular na elaboração, execução e fiscalização das políticas públicas. Na esteira dessa orientação democratizante do Governo Cid Gomes, o novo Presidente […]

A formulação de uma autêntica política cultural de Estado com fundamento na democracia e no republicanismo exige, não só que o povo seja o destinatário final, mas que a participação popular perpasse todas as suas fases, da elaboração programática à execução dos projetos e à fiscalização das ações. A promoção efetiva desse desiderato não se […]