Secult e MinC realizam Curso Básico de Criação e Implementação e Criação do Sistema Municipal de Cultura
Conceitos de sustentabilidade na dimensão da cultura sob os eixos econômico, cidadã e simbólica foram debatidos durante a capacitação dos mais de cem inscritos no curso do MinC, realizado em parceria com a Secretaria do Estado da Cultura do Ceará, encerrado neste sábado, 5, no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura.
O coordenador geral de estratégia e gestão de ações,da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura,Marcelo Velloso, e Jorge Garcia, da Representação Regional Nordeste (RRNE), conduziram a temática da criação e implementação do SMC, por meio de dinâmicas de grupos de trabalho e diálogos, ampliando a percepção dos gestores e atores da cultura para os caminhos da construção de um Sistema Municipal de Cultura. “A construção do SMC segue a lógica do compartilhamento de responsabilidades norteada pelo envolvimento político de gestores do poder público em parceria com a sociedade civil” comenta Jorge.
Passos que vão desde a criação da Secretaria da Cultura do Município, aprovação de leis e decretos, a consolidação do Conselho Municipal de Cultura, de debates com a sociedade civil, por meio de conferências organizadas no municípios, criação do Fundo Municipal de Cultura, entre outros procedimentos para a criação e implementação do SMC. Processo de construção que se converge no Plano Nacional de Cultura e mesmo na adesão ao Sistema Nacional de Cultura.
A esfera das discussões abarcaram também temas como formas de financiamento público federal na área da cultura, por meio da Lei Rouanet, incluindo um dos mecanismos de apoio à cultura, que é o Fundo Nacional de Cultura (FNC), financiamento público federal da cultura, Vale Cultura, PEC 150, Procultura. Pautas que estão em tramitação no congresso e pertinentes de discussão na dinâmica de perguntas e respostas entre público e integrantes do Minc. Na ocasião foi distribuído o do Guia de Orientações para Municípios: Perguntas e Respostas/ MinC - buscando sanar as dúvidas a respeito do SMC e a sua instrumentalização para o seu funcionamento pleno e efetivação do SMC, o material encontra-se disponibilizado no site da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e do MinC .
O Dia Internacional da Cultura marcou o encerramento das atividades de capacitação com apresentações artísticas da Trupe da Rebimboca do município de Aquiraz, e da performance dos atores culturais presentes no curso.
Essa ação faz parte do Plano da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, tendo como um dos desafios dar sustentabilidade aos Sistemas Culturais. Ação estratégica articulada pela Coordenadoria da COGES( Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da Secult) está estruturada em pilares que visam a aproximação e fortalecimento entre estado e município que começou com o I Encontro Regional de Gestores Municipais de Cultura e Sociedade Civil, tendo continuidade no Secult Mostra: I Encontro Estadual de Gestores da Cultura e Sociedade Civil, percorrendo as 14 macrorregiões do Estado do Ceará com o objetivo de construir um cenário de integração entre os três poderes públicos e sociedade civil.
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - RECIFE
FUNDO MUNCIPAL DE CULTURA - FLORIANÓPOLIS
PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - RECIFE
PLANO MUNICIPAL DE_CULTURA - CAMPO GRANDE MS
