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Programas Orçamentários para execução de parcerias
Qui, 28 de Maio de 2015 06:09

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga os programas, sob sua responsabilidade, a serem desenvolvidos por meio de convênios e instrumentos congêneres, de acordo com o Art. 4º da Lei Nº 119, de 28/12/2012 (D.O.E. 15/01/13) e o Art. 2º do Decreto Nº 31.406 de 29/01/14
(D.O.E. 30/01/14)".

 

PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PARCERIAS

 

 

Art.2º do Decreto Estadual nº31.406/2014

Lei nº 15.772/2015, publicada no Diário Oficial

 

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