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CEPC escolhe representantes para GT do Plano Estadual das Escolas da Cultura e para as Comissões Técnicas de Fortalecimento dos Fóruns de Cultura e Planos Setoriais
Qui, 10 de Agosto de 2017 14:32

(Foto: Divulgação/Secult/Salvino Lobo)

 

O Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) esteve reunido nesta quinta-feira, 10/8, no auditório da Secult, para sua 5ª Reunião Ordinária. Entre titulares e suplentes, estiveram presentes 23 Conselheiros, garantindo quórum para a realização da ação.  Foram realizadas, na ocasião, a escolha de representações do CEPC para participar do Grupo de Trabalho que irá discutir o Plano Estadual de Cultura para o sistema Prisional, do GT das Escolas da Cultura, e ainda para participar das Comissões Técnicas para Fortalecimento dos Sistemas Municipais de Cultura, das Câmaras Temáticas dos Planos Setoriais, do Ceará Filmes e da Revisão da Legislação Cultural referente ao FEC e Mecenato, esta última pauta sugerida na reunião anterior e validado a indicação dos nomes nesta reunião, dia 10/8.

Como não foram alcançados os 2/3 de presença necessários para a aprovação de mudança no Regimento, o CEPC encaminhou a referida pauta para uma próxima reunião, acolhendo a sugestão de realização de uma futura votação online para o referido pleito. A proposta em questão é para que a contagem do quórum mínimo considere o número de ausências justificadas, bem como estabelecer dois números de quórum: o primeiro sendo cinquenta por cento mais um (50%+1) no início da reunião e meia hora depois, 1/3 dos Conselheiros presentes.

Outros temas como o orçamento e programação dos Equipamentos da Secult, os Editais abertos, finalizados e em vias de lançamento, bem como os 51 anos da Secult e a realização de um Concurso Público para a Secult foram temas apresentados durante os informes. Os Festivais da Ibiapaba e Mestres do Mundo o Edital Tesouros Vivos, e o Edital da TVC, que será lançado em breve, também foram outros temas apresentados.


Mais sobre o CEPC

O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, de composição majoritária da sociedade civil, integrante do Sistema Estadual de Cultura, vinculado administrativa e financeiramente à Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com a atribuição de institucionalizar as relações entre a administração pública estadual e os diversos setores da sociedade civil, com a finalidade de promover uma gestão democrática e autônoma da política cultural no Estado do Ceará.

O Conselho Estadual de Políticas Culturais foi formado a partir da normatização da lei estadual nº 15.552/2014, a nova lei do Conselho Estadual de Política Cultural. O Conselho, antes formado por 22 membros, passou a ter 40 integrantes, tendo maioria de representantes da sociedade civil e contemplando novas linguagens artísticas, como a moda e as mídias digitais, além do segmento "Culturas Indígenas", o único que teve eleição por meio de assembleia presencial, atendendo a uma solicitação dos próprios interessados.

Os integrantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) tomaram posse no dia 5 de novembro de 2015, Dia Nacional da Cultura, em solenidade promovida pela Secult no Theatro José de Alencar, com apresentações de dança, circo, da Orquestra de Sanfonas do Ceará e da Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho.

 

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