II Conferência Estadual de Cultura

Artistas, agentes, gestores, produtores, representantes de entidades, de etnias e estudiosos da cultura participaram da II Conferência Estadual de Cultura, realizada em dezembro de 2009 no Condomínio Espiritual Uirapuru (Av. Alberto Craveiro, 2222 Castelão) em Fortaleza.

Ao todo, 540 delegados estiveram no encontro, debatendo os rumos das políticas públicas para o setor e construindo coletivamente o Plano Estadual da Cultura. O Ceará foi um dos estados brasileiros a convocar o maior número de conferências municipais, somando 174 municípios (cerca de 94%) que realizaram consultas públicas sobre a cultura. O Governo do Estado do Ceará ainda realizou etapas regionais que reuniram os delegados eleitos pelos municípios para rediscutir as metas, pautas e sugestões a serem levadas aos três dias da Estadual em Fortaleza.

A realização da Conferência Estadual de Cultura do Ceará é uma importante etapa no processo de construção democrática de uma política pública de cultura para o Estado do Ceará, pois ratifica a cultura como pauta obrigatória na agenda social dos governos. Têm o objetivo de construir coletivamente  uma política pública de cultura de Estado, que ultrapassem os mandatos eletivos como instrumentos apartidários e públicos e estabeleçam compromissos com o desenvolvimento cultural do Ceará.

O evento reflete uma postura iniciada em 2007 pelo Governo do Estado do Ceará em proporcionar debates públicos e abertos sobre a gestão cultural. Iniciou-se com a Constituinte Cultural do Ceará, em 2007, e culmina 2009 com a elaboração, de modo participativo, do Plano Estadual da Cultura.

Etapa Nacional - O levantamento realizado pela Coordenação Executiva da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) revelou que 2.529 municípios brasileiros realizaram suas conferências de cultura locais. Com relação à primeira edição da iniciativa, promovida pelo Ministério da Cultura, em 2005, houve um aumento de 112%, pois naquele ano, apenas 1.192 municípios se envolveram no debate cultural.

Em números absolutos, a Bahia foi a unidade da Federação que alcançou a maior mobilização - 369 de seus municípios promoveram debates locais. Já em termos territoriais, o Nordeste, com a adesão de exatos 1.000 municípios, foi a região que obteve o melhor desempenho. Neste quesito, o resultado do Ceará é expressivo e percentualmente o maior da região: 94% dos municípios envolvidos, ou seja, 174 cidades realizaram suas conferências municipais.

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