Edital de Concessão de Subvenção Social
A Secult divulga a relação dos nove projetos considerados habilitados no edital de credenciamento e seleção pública de entidade de natureza privada sem fins lucrativos para fins de concessão de subvenções sociais para o ano de 2011, totalizando recursos na ordem R$ 680 mil, beneficiando cerca de 1400 jovens, em seis municípios: Aquiraz, Baturité, Hidrolândia, Iguatu, Crato e Fortaleza. O Edital é coordenado pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) em parceria com a Secretaria da Cultura (Secult), Secretaria da Saúde (Sesa) e Secretaria da Educação (Seduc).
A subvenção social é a transferência de recursos públicos, derivada da lei orçamentária vigente, a instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos, pela prestação de serviços essenciais de assistência social, saúde, educação e cultura, em caráter suplementar, dentro dos limites compatíveis com a capacidade financeira do Estado e sempre que o atendimento direto e gratuito ao público revele-se o mais econômico.
Somente participaram deste processo de qualificação/habilitação técnica as entidades sem fins lucrativos que constem na Relação das Entidades Habilitadas na 1ª etapa de qualificação/habilitação jurídica-fiscal e financeira do EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O ANO DE 2011 e que atenderam a todas as exigências contidas neste Edital e seus anexos
