- Info
Leis Estaduais da Cultura a partir de 2003
| Lei N° |
Ementa |
Lei N° |
Ementa |
| 13.351 |
Institui, no âmbito da Administração Pública
Estadual, o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do
Estado do Ceará |
13.397 |
Institui, no âmbito da Administração Pública
Estadual, o Título de "Capital Cultural do Estado do Ceará" |
| 13.398 |
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Dia do
Patrimônio Cultural do Estado do Ceará |
13.399 |
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Depósito
Legal de Obras Impressas, Junto a Biblioteca Pública "Governador
Menezes Pimentel" do Estado do Ceará |
| 13.400 |
Dispõe sobre o Conselho Estadual de Cultura |
13.426 |
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, o Selo de
Responsabilidade Cultural |
| 13.427 |
Institui, no âmbito da Administração Pública Estadual, as Formas de
Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível que
Constituem Patrimônio Cultural do Ceará |
| DECRETO N° |
EMENTA |
DECRETO N° |
EMENTA |
| 27.323 |
Regulamenta a Lei Nº 13.397, de 17 de novembro de 2003, que
institui o Título de Capital Cultural do Estado do Ceará |
27.229 |
Regulamenta a Lei nº 13.351, de 22 de agosto de 2003, que dispõe
sobre o Registro dos Mestres da Cultura Tradicional Popular do Estado
do Ceará |
| 27.275 |
Oficializa a Partitura do Hino do Estado do Ceará |
| PROJETOS DE LEI |
EMENTA |
PROJETOS DE LEI |
EMENTA |
| |
Revisão da Lei nº 12.464, de 29 de junho de 1995, que dispões sobre
incentivos fiscais à Cultura |
|
Revisão da Lei nº 9.109, de 30 de julho de 1968, que dispõe sobre a
proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico do Ceará. |
| |
Institui, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o "Dia Do
Ceará" |
|
Institui, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema
Estadual de Museus do Ceará - SEM/CE |
| |
Institui, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema
Estadual de Teatros do Ceará - SET/CE |
|
Institui, no Âmbito da Administração Pública Estadual, o Sistema
Estadual de Centros Culturais do Ceará |
LEI 13549/04
POLITICA ESTADUAL DO LIVRO
LEI 13602/05
SISTEMA ESTADUAL DE MUSEUS
DECRETO Nº 28.419/06
LEI 13604/05
SISTEMA ESTADUAL DE TEATROS
DECRETO Nº 28.434/06
DECRETO Nº 29.979
CONSELHO DE AUTORES CEARENSES
INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2005
LEI 13811/06
SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA
DECRETO Nº 28.441/06
LEI 13400/03
CONSELHO ESTADUAL DA CULTURA
LEI 13.465/04
PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
LEI 13.603/05
SISTEMA ESTADUAL DE CENTROS CULTURAIS
LEI Nº 13605/05
SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MÚSICA
DECRETO Nº 14.152/80 E 26.658/02
SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS
DECRETO Nº 27.930/05
CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA
