Capital Cultural
Constitui objeto deste Edital a titulação de 01 (um) município cearense como “Capital Cultural do Estado do Ceará” para o ano de 2006, selecionado de acordo com sua participação no apoio à cultura local, bem como no fomento de políticas e ações que objetivem o engrandecimento e a difusão das artes e da cultura municipal.
O município contemplado passa a integrar um circuito de atividades artísticas e culturais da SECULT, com destaque especial para as atividades do calendário cultural local. (De acordo com a Lei nº 13.397, de 17/11/ 2003)
